Termos e Condições

1. Informações Gerais

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços prestados pela VianaHub Lda, com sede em R.Dr José de Bastos,2 Torres Vedras 2560-332, Portugal.

2. Objeto

A VianaHub Lda presta serviços de desenvolvimento de websites, design gráfico, marketing digital e consultoria em tecnologias de informação.

3. Condições de Prestação de Serviços

3.1 Orçamentos

Todos os orçamentos são válidos por 30 dias a partir da data de emissão, salvo indicação em contrário.

3.2 Pagamentos

Os pagamentos devem ser efetuados de acordo com as condições estabelecidas no orçamento aprovado. Em caso de incumprimento, a VianaHub Lda reserva-se o direito de suspender os serviços.

3.3 Prazos de Entrega

Os prazos de entrega são indicativos e dependem da colaboração do cliente no fornecimento de conteúdos e aprovações necessárias.

4. Obrigações do Cliente

Fornecer todas as informações e materiais necessários para a execução dos serviços
Efetuar os pagamentos nos prazos acordados
Colaborar ativamente no desenvolvimento do projeto
Respeitar os direitos de propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os trabalhos desenvolvidos pela VianaHub Lda são transferidos para o cliente após o pagamento integral dos serviços, salvo acordo em contrário.

6. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da VianaHub Lda está limitada ao valor dos serviços prestados. A empresa não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes.

7. Proteção de Dados

A VianaHub Lda compromete-se a tratar os dados pessoais dos clientes de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

8. Resolução de Conflitos

Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução dos presentes termos será submetido aos tribunais portugueses competentes.

9. Alterações

A VianaHub Lda reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos clientes.

10. Contactos

Para qualquer esclarecimento sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:

R.Dr José de Bastos,2 Torres Vedras 2560-332
vianahub@vianahub.pt
+351 214 744 028 / +351 960 268 351

Última atualização: Janeiro de 2023